LEIS MUNICIPAIS 2018
196/2018
Publicação: 22 de Novembro de 2018Estima a receita e fixa as despesa do Município de Pajeú do Piauí para o exercício financeiro de 2019 e adora outras providências
195/2018
Publicação: 28 de Junho de 2018Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
194/2018
Publicação: 28 de Junho de 2018Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
191/2018
Publicação: 21 de Junho de 2018Dispõe sobre a criação do sistema e a contratação dos serviços de Plantão nas Unidades Básicas de Saúde.
193/2018
Publicação: 20 de Junho de 2018Institui, no âmbito do poder executivo do município de Pajeú, o incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica - PMAQ
191/2018
Publicação: 17 de Maio de 2018Autoriza ao Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de dívida junto a Eletrobrás Distribuição PI.
190/2018
Publicação: 12 de Abril de 2018Institui o segundo sábado do mês de setembro como dia do vaqueiro em Pajeú do Piauí.
189/2018
Publicação: 15 de Fevereiro de 2018Fixa o valor do salário minimo, a remuneração do servidor investido na Função de Diretor de escola e dá outras providências.
188/2018
Publicação: 15 de Fevereiro de 2018Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor.
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