LEIS MUNICIPAIS 2021
224
Publicação: 03 de Dezembro de 2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA A OUTRAS PROVIDÊNCIAS
222
Publicação: 12 de Novembro de 2021DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
221
Publicação: 15 de Outubro de 2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
220
Publicação: 15 de Outubro de 2021DISPOE SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÂO PARA DOAÇÂO DE UM TERRENO DO MUNICIPIO, PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÂO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS E CONDIÇÔES QUE ESPECIFICA.
219
Publicação: 01 de Outubro de 2021AUTORIZA O ESTADO DO PIUAÍ A CONSTRUIR A NOVA SEDE DA UNIDADE ESCOLAR CIPRIANO VIEIRA DE SÁ, NOS TERMOS E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA
218
Publicação: 24 de Setembro de 2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
217
Publicação: 25 de Junho de 2021DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÂO E EXECUÇÂO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
216
Publicação: 11 de Junho de 2021ALTERA O ART.38 DA LEI 166, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
215
Publicação: 23 de Abril de 2021DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO GESTOR, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214
Publicação: 19 de Março de 2021DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE DEZEMBRO DE 2020.
