LEIS MUNICIPAIS
002/2026
Publicação: 03 de Fevereiro de 2026REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL
001/2026
Publicação: 03 de Fevereiro de 2026LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ
286/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DAS CAJÁS, CNPJ: 05.745.141/0001-57 CONFORME ESPECIFICA
281/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025DISPOE SOBRE A REMUNERAÇAÕ DO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ
280/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025DISPOE SOBRE A DENOMINÇAÕ DE JOSÉ EDUARDO GONZANGA DE CARVALHO, ZEZITO A PRAÇA DE EVENTOS, SITUADA ENTRE AS RUAS BERNALDINO PARAGUAI E RUA JÃO CABEDO NO CENTRO DA CIDADE DE PAJÉU DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
279/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 19 DE ABRIL, CNPJ: 05.298.205/0001-19 CONFORME ESPECIFICA.
278/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025Dispõe sobre a denominação “UNIDADE ESCOLAR JUSCELINO MESQUITA DOS REIS” à escola de 06 salas de aula, Padrão FNDE, situada na Rua Felix Paraguai, Nº 2021, Bairro Nova Vereda, no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.
277/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 47 da Lei 166/2015, de 03 de dezembro de 2015.
276/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES COVAS DE MANDIOCA, CARDOSO E MALHADA GORDA, CNPJ: 55.387.841/0001-95 CONFORME ESPECIFICA.
285/2025
Publicação: 01 de Julho de 2025DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÂO E EXECUÇÂO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
