Resolução
03/2025
Publicação: 28 de Novembro de 2025DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO RECOMPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
02/2025
Publicação: 15 de Agosto de 2025INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÂO DE DADOS PESSOAIS, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.709/2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ( LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
01/2025
Publicação: 01 de Maio de 2025INSTITUI O PROGRAMA GONVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
02/2023
Publicação: 24 de Novembro de 2023DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
02
Publicação: 24 de Novembro de 2023DISPOE SOBRE A REVISÂO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ COMO RECOMPOSIÇÂO DA PERDA INFLACIONARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
02
Publicação: 24 de Novembro de 2023RESOLUÇÂO DE N° 02 DE 2023
01
Publicação: 03 de Março de 2023RESOLUÇÃO DE N° 001/2023
003
Publicação: 02 de Dezembro de 2022DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ PARA O BIÊNIO 2023/2024 E TORNA OUTRA PROVIDENCIA
002
Publicação: 11 de Novembro de 2022DISPOE SOBRE A REVISÂO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES,SERVIDORES PÚBLICOS E VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO
001
Publicação: 11 de Março de 2022DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE SESSÃO
