PARECER
26/2025 - SSC
Publicação: 12 de Setembro de 2025PARECER PREVIO N° 26/2025, PROCESSO TC/004654/2024
14/2025
Publicação: 15 de Agosto de 2025PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, SAUDE E AGRICULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
13/2025
Publicação: 15 de Agosto de 2025PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, SAUDE E AGRICULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 13 DE 25 DE JUNHO DE 2025
154
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 154/2019
154
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
153
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER PRÉVIO N°153/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
153
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Publicação: 23 de Junho de 2020COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E AGRICULTURA
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Publicação: 23 de Junho de 2020COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
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Publicação: 23 de Junho de 2020COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
