PARECER
002/2026
Publicação: 25 de Junho de 2026“ PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROJETO DE LEI DE N° 02, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
001/2026
Publicação: 25 de Junho de 2026PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROJETO DE LEI DE N° 02 DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
26/2025 - SSC
Publicação: 12 de Setembro de 2025PARECER PREVIO N° 26/2025, PROCESSO TC/004654/2024
14/2025
Publicação: 15 de Agosto de 2025PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, SAUDE E AGRICULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
13/2025
Publicação: 15 de Agosto de 2025PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, SAUDE E AGRICULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 13 DE 25 DE JUNHO DE 2025
154
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
154
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 154/2019
153
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO,FINANÇAS,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
153
Publicação: 28 de Agosto de 2020PARECER PRÉVIO N°153/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
00
Publicação: 23 de Junho de 2020COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
