CÂMARA DE PAJEÚ APROVA PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

APRESENTACÃO DE DOIS PROJETOS DE LEI NA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DOS VEREADORES

Ocorreu na manha desta sexta feira 24 de maio, a decima quarta sessão ordinaria no plenario Francisco de sousa de carvalho, a decima quarta sessão ordinária onde foram apresentado dois projetos de lei o primeiro ,PROJETO DE LEI N°05, DE 23 DE MAIO DE 2024,dispõe sobre o INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) e outras providencias.                                                                              visando implementar medidas para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços prestados á população.

O segundo projeto ,PROJETO DE LEI N° 06,DE 23 DE MAIO DE 2024, se refere da criação do conselho municipal de cultura e outras providências.                                                                                                                                        O conselho será criado  com o proposito de FORMENTAR E REGULAMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO.