A TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA OCORREU NESTA SEXTA (28) NO PLENÁRIO VEREADOR FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO CONDUZIDA PELO PRESIDENTE JOSÉ DAILSON VAZ DA SILVA 

A PAUTA DO DIA FOI:

*APRESENTOU-SE PARA A PRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N°18/2025 CRIA E INSTITUI AS LOGOMARCAS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONDE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA EMITIU SEU PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE

*UM  DOS PONTOS DE INTERESSE PARA A COMUNIDADE FOI O PROJETO DE LEI N°19/2025, QUE VISA INSTITUIR A TAXA DE COLETA ,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, FOI FORMALMENTE APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES. O PROJETO DA TAXA DO LIXO ENTROU NO PLENÁRIO PARA O CONHECIMENTO, INICIANDO SEU PROCESSO LEGISLATIVO.

DA MESMA FORMA, O PROJETO DE LEI N°03/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, COMO REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA,TAMBEM FOI APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO.

EM OBEDIENCIA AO ART. 41 §1°, FOI SUBMETIDO Á VOTAÇÃO EM 2°TURNO O PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 01/2025.ESTE PROJETO É VITAL POIS INCLUI O ART.92-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DETALHANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ANUAL.

NO QUE TANGE A INFRAESTRUTURA LOCAL, FOI APRESENTADA A INDICAÇÃO N°17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAÚDIO ARAÚJO SILVA , SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DALVAN GOLÇALVES DE MOURA CARVALHO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JESUÍNO JOSÉ RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE AS RESIDENCIAS DA SENHORA MARCOLINA E DO SENHOR JOSÉ PANTA QUE ASSIM SAO FUNDAMENTAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE.

E POR FIM O BALANCETE DA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 FOI APRESENTADO PARA APRECIAÇAO.