CÂMARA DE PAJEÚ DO PIAUÍ APROVA PPA, LOA E REAJUSTE DE VENCIMENTOS

TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ ENCERROU SUA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA COM A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI  ESSENCIAIS PARA O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO  E A VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. AS DELIBERAÇÕES QUE INCLUEM O PLANO PLURIANUAL(PPA) PARA 2026-2029 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)PARA 2026, DEMONSTRAM O COMPROMISSO COM A GESTÃO FISCAL. 

SOB A PRESIDENCIA DE JOSÉ DAILSON VAZ DA SILVA , OS VEREADORES VOTARAM E APROVARAM O PROJETO DE LEI N°20/2025 ESTE PL INSTITUI O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO DENTISTAS,ASSISTENTES SOCIAIS , PSICOLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, AGENTES ADMINISTRATIVOS E OPERADORES DE SISTEMA, IMPACTANDO POSITIVAMENTE ESSES PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO LOCAL.

ALÉM DISSO , FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N°209/2020.QUE REESTABELECE A ÉFICACIA DE UMA LEGISLAÇÃO ANTERIOR, COM IMPLICAÇÕES DIRETAS PARA A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO PIAUIENSE.

A SESSÃO TEVE IMPORTANTES DECISÕES FISCAIS DE LONGO PRAZO. O PROJETO DE LEI N° 15/2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL (PPA)PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E O PROJETO DE LEI N°16/2025, A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026, FORAM SUBMETIDOS A VOTAÇÃO. AMBOS OS PROJETOS  RECEBERAM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS ANTES DA LIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E TIVERAM SEGUNDA VOTAÇÃO.