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Empenhos | Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I

Número do empenho

Ano 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Intervalo de datas

Unidade Orçamentária

TODOS

Elemento Despesa Selecione... 1 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3 - Pensões do RPPS e do Militar 4 - Contratação por Tempo Determinado 5 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar 6 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso 7 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 8 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar 9 - Salário Família 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 13 - Obrigações Patronais 14 - Diárias - Civil 15 - Diárias - Militar 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 19 - Auxílio Fardamento 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita 26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária 27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes 30 - Material de Consumo 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras 32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita 33 - Passagens e Despesas de Locomoção 34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri 35 - Serviços de Consultoria 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 37 - Locoção de Mão-de-Obra 38 - Arrendamento Mercantil 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 41 - Contribuições 42 - Auxílios 43 - Subvenções Socias 45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas 46 - Auxílio-Alimentação 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 49 - Auxílio-Transporte 51 - Obras e Instalações 52 - Equipamentos e Material Permanente 53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 55 - Pensões ao RGPS - Área Rural 56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana 57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural 58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana 59 - Pensões Especiais 61 - Aquisição de Imóveis 62 - Aquisição de Produtos para Revenda 63 - Aquisição de Títulos de Crédito 64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado 65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 67 - Depósitos Compulsórios 70 - Rateio pela participação em Consórcio Público 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada 74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada 75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece 76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 91 - Sentenças Judiciais 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 93 - Indenizações e Restituições 94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo 96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 98 - Compensações ao RGPS 99 - Reserva de Contingência 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor 84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais

Nome do Credor

Ações Selecione... 2069 - Conservação e Limpeza de Praças e Jardins 1014 - Construção, Reforma e Restauração de Unidades Escolares 2064 - Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais 2089 - Manutenção da Biblioteca Pública 1006 - Ampliação e Reforma de Cemitérios 2091 - Realização de Eventos Festejos do Padroeiro do Município 1012 - Construção e Restauração de Estradas Municipais 2061 - Manutenção da Secretaria de Administração 1035 - Construção de Academia da Saúde 2039 - Manutenção do Conselho Tutelar 2042 - Serviços de Proteção Social Básica 2046 - Manutenção da Secretaria de Comunicação 2082 - Manutenção do FMDCA 2032 - Ações das Estratégias de Saúde da Família - ESF 2081 - Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico 1009 - Programa de Melhoria Habitacional 2049 - Manutenção do PDDE 2037 - Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica (PPA/ECD/VS) 2031 - Manutenção Administrativa do FMS 1017 - Construção de Escolas para Educação Infantil 2083 - Manutenção do Fundo de Apoio ao Idoso 1018 - Construção, Ampl e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 2076 - Encargos com Educação de Trânsito 2006 - Manutenção da Secretaria de Governo 2018 - Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouro 1003 - Reforma e Manutenção do Prédio Sede da Prefeitura 2087 - Manutenção da Sec. de Cultura e Turismo 2079 - Ações Sociais de Enfrentamento da Emergência COVID19 2070 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano 2045 - Manutenção de Unidade de Representação em Teresina 1005 - Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 1037 - Construção de Quadras de Esportes 2009 - Encargos com CNM e APPM 2036 - Ações do Programa de Vigilância Sanitária 2010 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 1002 - Construção e Recuperação do Prédio da Câmara 2092 - Ações de Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local 1013 - Construção e Reforma de Quadras em Escolas Municipais 2065 - Atividades a Cargo da Junta do Serviço Militar 2029 - Encargos com EJA - 70% 2007 - Manutenção da Assessoria Jurídica 2028 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30% 2095 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social 1007 - Construção e Restauração de Praças 2011 - Conservação e Manut. de Obras e Prédios Públicos 2062 - Encargos com Obrigações Patronais 2084 - Apoio e valorização da primeira infãncia 1034 - Aquisição de Trator Agrícola com Implementos 1015 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Secretaria de Educação 2052 - Manutenção da Ouvidoria Municipal 2041 - Concessão de Benefícios Eventuais 2048 - Encargos com Dívida Fundada 1033 - Construção da Sede do CRAS 2003 - Encargos com a Transparência e Ouvidoria 1031 - Construção, ampliação e Restauração de Mercados, Feira e Matadouro 2075 - Encargos com fiscalização de Trânsito 2088 - Realização e Apoio a Eventos Cívicos, Culturais e Religiosos 2040 - Manutenção do FMAS 2043 - Encargos com o Bolsa Familia 2024 - Manutenção do Transporte Escolar 2027 - Encargos com Magistério do Ensino Fundamental - 70% 2044 - Programa BPC na Escola 2071 - Encargos com Seguro Garantia Safra 2096 - Encargos com escolas de Tempo Integral 2015 - Manutenção e Conservação de Ruas, Avenidas e Estradas 2050 - Encargos com EJA - 30% 2033 - Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 1022 - Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Secretaria de Saúde 2013 - Manutenção de Cemitérios 2035 - Manutenção do Prog. de Assistência Farmacêutica Básica - AFB 1024 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 1019 - Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS 2085 - Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude 2080 - Ações de Fiscalização e Combate à Incendios 9999 - Reserva de Contingência 2021 - Manutenção da Educação Infantil 1001 - Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal 2073 - Ações de Fortalecimento da Psicultura 2038 - Manutenção da Procuradoria Geral 1011 - Ampliação da Rede de Energia Elétrica 2053 - Encargos com a Transparência 2094 - Primeira Infância no Suas - Programa C Feliz 2056 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 1038 - Construção Estádio e Campos de Futebol 2030 - Encargos com Educ. Infantil - 70% 2086 - Realização e apoio a Eventos de Esporte e Lazer 2078 - Enfrentamento da Emergência COVID19 2005 - Encargos com Parcelamento da Dívida 2047 - Manutenção da Secretaria de Finanças 2090 - Realização de Evento de Aniversário da Cidade 2066 - Manutenção da Controladoria Geral do Município 2020 - Formação Continuada de Trabalhadores em Educação 2063 - Encargos com PASEP 2001 - Manutenção da Câmara Municipal 1021 - Aquisição de Veículo 2023 - Manutenção do PNAE (Merenda Escolar) 2016 - Encargos com Sistema de Retransmissão de TV via Satélite 1004 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 2002 - Contribuições para AVEP/IBAM 2093 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 2014 - Encargos com Iluminação Pública 2017 - Manutenção de Poços e Demais Sistema de Agua 1039 - Construção, ampliação e Recuperação de Praça de Eventos 1023 - Aquisição de Veículo 1040 - Construção e Restauração de Escolas para Educação Infantil 2004 - Publicação de Editais e Notas 2022 - Encargos com EJA 1036 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 2019 - Manutenção do Sistema de Ensino 1030 - Aquisição de Veículo 2072 - Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar 1020 - Aquisição de Equipamentos para Postos e UBS 1010 - Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares 2074 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito 1016 - Aquisição de Veículo 2012 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 2051 - Encargos com Educ. Infantil - 30% 1026 - Recuperação e Desassoreamento de Barreiros e Barragens 2008 - Encargos com Publicações e Publicidade Oficial 2034 - Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal - PSB 1008 - Construção de Portal de Entrada da Cidade

Fontes de Recurso Selecione... 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 632 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide 604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 710 - Transferência Especial dos Estados 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 706 - Transferência Especial da União 546 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Criação de Matrículas em Tempo Integral 551 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde) 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 553 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate) 605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. 716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) 602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 no Bojo da Ação 21c0. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 754 - Recursos de Operações de Crédito 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 550 - Transferência do Salário-educação 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde 665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 755 - Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar

 
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