SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI DE N° 283/2025
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI DE N...

Portal de Transparência

CAMARA MUNICIPAL DE PAJEU

Atos que apreciam as Contas do Governador/Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento

2025
2024
2013
2014
2015
2016
2011
DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021 QUE MODIFICA O PARECER DO TRIBUNAL DO ESTADO DO PIAUÍ. REFERENTE ÁS CONTA ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ-PI EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO DE N° 02/2021 QUE APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE ÁS CONTA ANUAIS DE GESTÃO DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAJE-PI EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 54/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 05 DE MAIO DE 2023.
2017
2012