Portal de Transparência - CAMARA MUNICIPAL DE PAJEU

Prestações de contas e respectivo parecer prévio (Lei Complementar 101/2000 - Art. 56/58)

BALANÇO GERAL REFERENTE AO ANO DE 2025
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO PROCESSO TC/004654/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIUAÍ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, SOB A GESTÃO DO SR: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.
PARECER AO PROJETO DE LEI DE N° 13, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE ALTERA O VENCIMENTO BASE E A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ASSITENCIA FARMACEUTICA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL N° 7.347/2020
PARECER AO PROJETO DE LEI DE N° 14, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERAO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.
APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2019
APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2021
APRECIAÇÃO OU JULGAMENTO DAS CONTAS 2022
APRECIAÇÃO OU JULGAMENTOS DAS CONTAS 2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E AGRICULTURA.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÂO, SAÚDE E AGRICULTURA AO PROJETO DE LEI DE N° 12 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI DE N°12 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
PARECER DA COMISSÂO DE CONSTITUIÇÂO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE N° 12 DE 30 SETEMBRO DE 2024.
OFICIO DE N° 679/ 2024
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SOBRE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 01/01/2021 A 31/12/2021 DO PREFEITO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS
MANTEM E APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ N° 048/2023, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
PARECER PRÉVIO N° 048/2023, SEBASTIANA VIEIRA DE CARVALHO PREFEITA MUNICIPAL EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 ( PERIODO DE GESTÃO: 01/01/2020 A 02/04/2020)
PARECER PRÉVIO N° 049/2023, DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 ( PERIODO DE GESTÃO : 03/04/2023 A 31/12/2020)
BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO 2023.
ACÓRDÂO N° 247/2021, PROCESSO TC N°. 002.553/18, APESANDO AO TC N°. 007.665/18
ACÓRDÂO N°.249/2021,PROCESSO TC N°. 007.665/18, PRESTAÇÂO DE CONTA DO FMS
ACÓRDÃO N° 250/2021, PROCESSO TC N° 007.655/18, PRESTAÇÂO DE CONTA DO FMAS
ACÓRDÂO N° 251/2021, PROCESSO TC N°. 007.655/18 PRESTAÇÃO DE CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
PARECER DA COMISSÂO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Prestação de contas 2016
PARECER DA COMISSÂO DE EDUCAÇÂO, SAÚDE E AGRICULTURA AO PROJETO DE LEI DE N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO TC/022238/2019, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO DO MUNICIPAIO DE PAJÚ DO PIAUÍ EXERCICIO DE 2019. RECEBIDA DIA 07 JULHO DE 2022.
COMISSÂO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO DA EX: PREFEITA MUNICIPAL SEBASTIANA VIEIRA DE CARVALHO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
PARECER PREVIO N° 054/2022-SPC, SOBRE AS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI ( EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
PARECER DA COMISSÂO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, CUJO OBJETIVO É A PRESTAÇÂO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ ( EXERCICIO FINANCEIRO 2020, DE 03/04/2020 A 31/12/2020, DO EX PREFEITO DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO)
PARECER DA COMISSÂO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO O OBJETIVO E A PRESTAÇÂO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ ( EXERCICIO FINANCEIRO 2020, DE 01/01/2020 A 02/04/2020, DA EX PREFEITA SEBASTIANA VIEIRA DE CARVALHO)
PARECER DA COMISSÂO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Parecer Prévio 153-2019
Parecer Prévio 154-2019
PARECER ao Projeto de Lei nº 02 de 30 de abril de 2020. Comissão de Educação, Saúde e Agricultura
PARECER ao Processo do TC/003027/2016. Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
PARECER ao Processo do TC/003027/2016. Comissão de Constituição e Justiça.
PARECER ao Projeto de Lei nº 02 de 30 de abril de 2020. Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
PARECER ao projeto de nº 10 de 5 de dezembro de 2019. Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Público
PARECER ao Projeto de Lei 10 de 05 de dezembro de 2019. Comissão de Educação, Saúde e Agricultura.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA AO PROJETO DE LEI N°06 DE 30 DE SETEMBRO 2020.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCIAS, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. PROJETO DE LEI N°06 DE 30 DE SETEMBRO 2020.
COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECERES DA COMISSÂO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA DE N° 01 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
PARECERES DA COMISSÂO DE CONSTITUIÇÂO E JUSTIÇA DA EMENDA N° 01/2021 E AO PROJETO DE LEI N° 12 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
PARECERES DA COMISSÂO ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA EMENDA DE N° 01 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ.
PARECER PRÉVIO DO TCE DE N° 53/2021 - SSC
PARECER PRÉVIO DE N°53 /2021, PROCESSO TC N° 013.704/18 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ.
ACÓRDÂO N° 246/2021, PROCESSO TC N°. 007.665/18