Portal de Transparência - CAMARA MUNICIPAL DE PAJEU

Votações nominais

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS MONITORES DOS ONIBUS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS DE 1 A 4 ANOS DA ZONA RURAL A SEDE DO MUNICIPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS CUIDADORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARENCIA, LOTAÇÃO E LOCAL DE EXERCICIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
RESULTADO DA VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 14 DE 10 DE ABRIL DE 2026
RESULTADO DA VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 15 DE 10 DE ABRIL DE 2026
RESULTADO DA VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 13 DE 10 DE ABRIL DE 2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 09, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N°11, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PAJEUENSE AO SENHORA MARIA ELENICE DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N°12, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PAJEUENSE AO SENHORA BRENDA APOENA RUFINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 08, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR ENRIQUE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N°10, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR JHAAN UYDS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 07, DE 20 DE MARÇO DE 2026 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PAJEUENSE A SENHORA MARIETA DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2026 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PAJEUENSE A SENHORA MARIANA DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REQUERIMENTO DE N° 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026, SOLICITANADO AO SENHOR PREFEITO A CONCLUSÃO DE QUEBRAS-MOLAS NA ESTRADA DA CIDADE
INDICAÇÃO DE N° 01, DE 12 DE MARÇO DE DE 2026, SOLICITANDO O SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS ADEQUADO PARA CRIANÇAS DE 01 ANO A 5 ANOS DE IDADE, NA UNIDADE ESCOLAR JACINTO VIEIRA PIAUILINO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHORES VITOR GONÇALVES E ARIANA GONÇALVES
VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 03
VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI DE N° 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 01 E 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PROJETO DE LEI DE N° 20, CONCEDE O REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE DENTISTAS, ASSISTENTE SOCIAL, PISCOLOGO E FISIOTERAPEUTA, BEM COMO OS CARGOS DE NIVEL MEDIO DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E OPEREADOR DE SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 16 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 15 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029
PROJETO DE LEI DE N°21, CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO Á LEI N° 209/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 24 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PAJEUENSE AS SENHORAS, LUCILENE RODRIGUES DE MORAES SÁ, GILZINETE BRASILINA DE ASSIS MOREIRA E HOSANA OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO DE N° 16 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, SOLICITAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DE CALÇAMENTO QUE LIGA AS RUAS SEBASTIÃO PEREIRA E PAULO VIEIRA A AVENIDA CRISTIANIANO JOSÉ RODRIGUES
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO DE N° 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DE 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2025
INDICAÇÃO DE N° 15/2025, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MESMO, NA LOCALIDADE CLADEIRÃO
REQUERER AO SENHOR EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E REPAROS DAS ACADEMIAS POPULARES EXISTENTES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ
DECRETO LEGISLATIVO DE N° 12, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FIALHO CABEDO E A SRA: RENILDA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LEGISLATIVO DE N° 11, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR FERNANDO BISPO DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ N° 026/2025 RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 DE 01/01/2023 A 31/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO DE N° 08, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE A SENHORA LUCIANA RIBEIRO DA COSTA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO DE N° 14. SUGERE AO SENHOR PREFEITO A COMPRA DE ABSORVENTE HIGIENICO AS ALUNAS DO 5° AO 9 ° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR E MENOR.
PROJETO DE DECRETO DE N° 09, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE ANDRIZZIA DE SOUSA MIRANDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO DE N° 07, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE A VOSSA REVERENCIA O PADRE EDILSON DOS SANTOS LOPES
PROJETO DE DECRETO DE N° 05, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR ANTONIO ROSA DE SOUSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR JURANDI DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE DECRETO DE N° 04. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SR. LUCIANO DOS SANTOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO DE N° 03. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS PIRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE A SENHORA, SEBASTIANA VIREIRA DE CARVALHO
INSTITUI NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO O DIA NACIONAL DO TERÇO DOS HOMENS EM PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME A LEI DE N° 14.558 DE 25 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAJEUENSE AO SENHOR, ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ CONFORME A LEI FEDERAL DE N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ( LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ
INDICAÇÃO DE N° 09/ 2025
ALTERA O VENCIMENTO BASE E A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO COMISSIOANDO DE COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME FIXADO NA LEI ESTADUA N° 7.347/2020, CONFORME ESPECIFICA.
QUE DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DAS CAJÁS CNPJ: 05.745.141/0001-57 CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA GONVERNAÇA LEGISLATIVA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ – PI, CONFORME A LEI FEDERAL DE N° 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 06 DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSEHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ CONFORME ESPECIFIQUE
PROJETO DE LEI DE N° 07 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ EDUARDO GONZAGA DE CARVALHO. “ ZEZITO” A PRAÇA DE EVENTOS SITUADO ENTRE AS RUAS BERNALDINO PARAGUAI E RUA JOÂO CABEDO NO CENTRO DA CIDADE DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI DE N° 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Requer a implantação da urbanização ou passarela de acesso pavimentada, na área pública em frente a Escola Municipal Juscelino Mesquita dos Reis.
PROJETO DE LEI DE N° 02
PROJETO DE LEI DE N° 01
PROJETO DE LEI DE N° 10 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER PRÉVIO N°19/2024-SPC,PROCESSO: TC/004412/2022
PROJETO DE LEI DE N° 09 DE 08 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CREDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2024.
PROJETO DE LEI DE N° 08 DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÂO DA REMUNERAÇÂO DO SUBISIDIO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ
PROJETO DE LEI DE N° 07 DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 - 2028
PROJETO DE LEI DE N° 06 DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 05 DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O INCENTIVO DE QUALIDADE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROEJETO DE LEI DE N° 04 DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÂO E EXECUÇÂO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução de orçamento municipal, no exercícios 2023 e Altera a redução do art.1° da lei municipal de N°334 de 18 novembro de 2022
Disponha sobre a inclusão/ alteração de ações da lei municipal de N°223/2021, plano plurianual do município de Pajeú do Piauí para quadriênio 2022/2025 e da outras providências.
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES CONTRATADOS OU EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ CONFORME ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE AMPLIAÇÂO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÂO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N ° 334 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DA PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 11 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA DE TRABALHO E RENUMERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAS OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICA
PROJETO DE LEI DE N° 12 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÂO AO PODER EXECUTIVO NA UTILIDADE DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.702,17 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA ULTILIZAÇÂO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.702,17
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO 049/2023 - SPC
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO 048/2023 - SPC
PROJETO DE LEI DE N° 09 QUE DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÂO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÂO DE ART 10 DA LEI MUNICIPAL N° 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPOE SOBRE DERETRIZES PARA ELABORAÇÂO E EXECUÇÂO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIOS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ N° 054/2022-SPC RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 03 DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE ESTABELECER A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÂO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUMENTO DE MARGEM DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTAA DESTINAÇÂO DO INCENTIVO FINANCEIRO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÂO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 14 DE 08 DEZEMBRO DE 2022, ALTERA A DISPOSIÇÔES DA LEI DE N° 107 DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CUIDA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 13 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A REPOSIÇÂO PERDAS INFLACIONARIAS AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PAJEÚ DO PIAUÍ.
PROJETO DE LEI DE N° 12 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.10 DA LEI MUNICIPAL DE N° 224 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI DE N° 229/2022 DE 05/08/2022 LEI N° 232/2022 DE 03/11/2022.
PROJETO DE LEI DE N° 11 DE 7 DE DEZMEBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ELEIÇÂO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, PARA O BIENIO 2023/2024 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS,
PROJETO DE LEI DE N° 10 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI DE N° 212/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 NOS TERMOS E CONDIÇÔES QUE ADIANTE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI N° 09 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE INCLUSÂO E ALTERAÇÂO DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL DE N° 223/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÂO DE N° 002 DE 10 DE NOVMEBRO DE 2022, DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, SERVIDORES PUBLICOS E VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS PODERES LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMO RECOMPISÃO DA PERDA INFLACIONARIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 08 DE 01 NOVEMBRO DE 2022, DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DE LEI MUNICIPAL N° 224 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI 229/2022 DE 05/08/2022.
PROJETO DE LEI DE N° 07 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.
PROJETO DE LEI DE N° 05 DE 14 JULHO DE 2022, CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS, CORRESPONDENTE AO VALOR DO PISO SALARIAL CONFORME ESTABELICIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022
PROJETO DE LEI DE N° 04 DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDIOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÂO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 224 DE 03 DEZEMBRO DE 2021.
PROJETO DE LEI DE N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÂO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 02 DE 14 DE MARÇO DE 2022, DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE N° 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESORES, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÂOAO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.