LEIS MUNICIPAIS 2015
167/2015
Publicação: 03 de Dezembro de 2015Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pajeú do Piauí, para o Exercício 2016, em R$ 24.894.001,00
166/2015
Publicação: 03 de Dezembro de 2015Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Pajeú do Piauí
165/2015
Publicação: 20 de Novembro de 2015Institui no âmbito Municipal de Pajeú do Piauí o mês "novembro azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.
164/2015
Publicação: 19 de Novembro de 2015Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
163/2015
Publicação: 05 de Novembro de 2015Institui o "Outubro Rosa" no município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.
162/2015
Publicação: 08 de Outubro de 2015Dispõe em implantar o Plano Municipal de Prevenção, Combate ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências
161/2015
Publicação: 12 de Junho de 2015Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
160/2015
Publicação: 05 de Junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio - 2014 - 2024 e dá outras providências
159/2015
Publicação: 10 de Abril de 2015Altera disposições da Lei nº107, de 10 de agosto de 2009, que cuida do quadro de Pessoal do Município, e toma outras providências.
158/2015
Publicação: 27 de Fevereiro de 2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Pajeú do Piauí e dá outras providências.
